Processo 19013/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/01/2014 16:18
Autuado em 09/01/2014 16:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7995/2014 da Segunda Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   7995/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/12/2014 Acórdão   7995/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO GALINDO MORENO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora CENTRO DE APOIO À RECUPERAÇÃO INFANTIL DOUTOR HUGO DEHE
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado HELCIO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
04/04/2014 11:19 do Protocolo 297809/14
02/04/2014 03:10 AR do ofício OCN - 3284/14 - DP
27/03/2014 03:11 AR do ofício OCN - 3285/14 - DP
17/03/2014 18:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 221837/14
17/03/2014 14:13 do Protocolo 219620/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3284/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3285/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Acórdão nº 7995/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 4798/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 269/2014
12/02/2014 821 Termo de Redistribuição de Processo nº 126/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 333/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2015 07:20 DP  
29/01/2015 12:23 DEX Informação nº 927/2015 -
10/12/2014 17:31 S2C Acórdão nº 7995/2014 -
10/12/2014 17:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 305/2015 -
28/11/2014 09:56 GCIZL  
25/11/2014 13:36 SMPjTC Parecer nº 19159/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
20/11/2014 17:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4798/2014 -
04/04/2014 12:23 DAT Instrução nº 8467/2014 - CÓD.:
14/02/2014 07:24 DP Ofício de Contraditório nº 3284/2014 -
14/02/2014 07:24 DP Ofício de Contraditório nº 3285/2014 -
07/02/2014 11:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 269/2014 -
07/02/2014 11:13 DAT Instrução nº 1480/2014 -
29/01/2014 13:04 DP Informação nº 1948/2014 -
29/01/2014 13:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 126/2014 -
10/01/2014 09:37 DAT  
09/01/2014 16:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 333/2014 -

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